Política de Privacidade da Stake

A Stake adota uma abordagem responsável no tratamento das informações pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis no Brasil.

Quais informações pessoais são coletadas

As informações coletadas podem incluir, entre outras:

• Nome completo e data de nascimento
• Endereço de e-mail e número de telefone
• Documentos de identificação (para verificação de identidade e conformidade regulatória)
• Endereço residencial
• Dados de transações financeiras e métodos de pagamento
• Informações de navegação e uso da plataforma

Finalidade da coleta

Os dados pessoais são coletados para as seguintes finalidades:

• Criação, manutenção e segurança das contas de usuários
• Processamento de depósitos, saques e demais transações
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo prevenção à lavagem de dinheiro e verificação de identidade (KYC)
• Melhoria contínua dos serviços e da experiência na plataforma
• Comunicação com os usuários sobre atualizações, promoções autorizadas e suporte

Medidas de segurança adotadas

A Stake implementa salvaguardas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, uso indevido, alteração ou destruição. Isso inclui:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso interno baseados em funções
• Monitoramento contínuo de sistemas
• Treinamento periódico das equipes responsáveis pelo tratamento de dados

Direitos dos titulares de dados

Com base na LGPD, os usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso às informações pessoais armazenadas
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitação de exclusão de dados, nos casos previstos em lei
• Revogação do consentimento previamente concedido
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário pode entrar em contato diretamente com a equipe de suporte da plataforma.

As informações pessoais coletadas são utilizadas de forma lícita, transparente e proporcional às finalidades declaradas. A Stake não utiliza os dados dos usuários de maneira incompatível com os propósitos informados no momento da coleta.

Finalidades de uso

• Manutenção de contas: as informações são utilizadas para criar, verificar e gerenciar contas de usuários de forma segura.
• Processamento de transações: os dados financeiros são necessários para a execução de depósitos, saques e demais operações realizadas na plataforma.
• Otimização dos serviços: as informações de uso e navegação contribuem para aprimorar a experiência dos usuários e o desempenho geral da plataforma.
• Comunicações: com o consentimento do usuário, os dados de contato podem ser utilizados para envio de informações sobre atualizações, promoções e novidades dos serviços.
• Análise e estatísticas: dados agregados e anonimizados são usados para fins analíticos, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços oferecidos.
• Conformidade regulatória: o tratamento de dados é realizado para cumprir obrigações legais aplicáveis, incluindo normas de prevenção a fraudes, combate à lavagem de dinheiro e verificação de identidade.

Base legal para o tratamento

Todo o processamento de dados pessoais é fundamentado em bases legais definidas pela LGPD, incluindo o consentimento expresso do titular, a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e o legítimo interesse da plataforma, desde que não prejudique os direitos fundamentais do usuário.

Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e atualizar suas informações pessoais a qualquer momento, conforme previsto na LGPD.

Procedimentos para acesso e correção

• O usuário pode acessar suas informações pessoais diretamente pela área de configurações da conta na plataforma.
• Para solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados, o usuário deve entrar em contato com o suporte, fornecendo as informações corretas e, quando aplicável, documentação comprobatória.
• Solicitações de exclusão de dados serão analisadas conforme os requisitos legais vigentes. Em situações nas quais a legislação exija a retenção dos dados, a exclusão imediata poderá não ser possível.

Verificações de segurança e consentimento

Antes de conceder acesso ou realizar alterações em dados sensíveis, a plataforma pode solicitar a verificação de identidade do usuário. Ao utilizar os serviços, o usuário consente com a realização dessas verificações como medida de proteção da sua conta.

Dados de pagamento e provedores terceirizados

As informações de pagamento são processadas por provedores de serviços eletrônicos terceirizados, devidamente autorizados e em conformidade com as normas de segurança aplicáveis. Esses provedores atuam sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança compatíveis com as exigências da LGPD. A Stake não armazena dados completos de cartões de pagamento em seus sistemas internos.

A plataforma não é destinada a usuários com menos de 18 anos de idade. O cadastro e a utilização dos serviços são permitidos exclusivamente a pessoas maiores de idade, conforme a legislação brasileira.

Restrições de acesso

• O acesso e o registro na plataforma são restritos a usuários com 18 anos ou mais.
• Ao criar uma conta, o usuário declara ser maior de 18 anos e assume a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas.

Limitações de verificação

A Stake não tem capacidade técnica de verificar a idade dos usuários de forma automática sem a apresentação de documentação oficial adequada. Por isso, a plataforma adota procedimentos de verificação de identidade (KYC) no momento do cadastro e em etapas subsequentes, quando necessário.

Solicitação de exclusão por responsáveis legais

Caso um responsável legal ou pai identifique que um menor de idade criou uma conta na plataforma, é possível solicitar a exclusão imediata da conta e de todos os dados associados. Essa solicitação deve ser encaminhada ao suporte da plataforma, acompanhada das informações necessárias para identificação do usuário em questão. A solicitação será processada com prioridade e em conformidade com a legislação vigente.

Em razão da natureza global das operações da Stake, os dados pessoais dos usuários podem ser transferidos e processados em países onde a plataforma mantém parceiros, afiliados ou infraestrutura tecnológica.

Consentimento para transferência internacional

Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário consente com a possibilidade de seus dados pessoais serem transferidos para países fora do Brasil, incluindo territórios com arcabouços jurídicos de proteção de dados distintos da legislação brasileira.

Salvaguardas aplicáveis

A Stake assegura que todas as transferências internacionais de dados pessoais são realizadas com as devidas salvaguardas contratuais e técnicas, incluindo:

• Cláusulas contratuais padrão de proteção de dados com parceiros e afiliados
• Exigência de que todos os agentes e parceiros mantenham padrões rigorosos de confidencialidade e segurança das informações
• Avaliações periódicas das práticas de proteção de dados adotadas por terceiros que recebam dados pessoais de usuários

A transferência internacional de dados é realizada em conformidade com os requisitos da LGPD, garantindo que o nível de proteção conferido aos dados não seja inferior ao previsto pela legislação brasileira.

Este aviso legal tem por finalidade delimitar o escopo de aplicação de determinadas normas e estabelecer um regime jurídico específico no contexto da relação entre a Stake e seus usuários no Brasil.

Aplicabilidade

As disposições contidas neste aviso legal passam a vigorar a partir do momento em que o usuário aceita a presente Política de Privacidade, seja por meio de assinatura eletrônica, ratificação expressa ou adesão ao serviço mediante cadastro na plataforma.

Efeitos da aceitação

• A aceitação desta política implica o reconhecimento pelo usuário de que leu, compreendeu e concorda com todos os termos aqui descritos.
• O aviso legal não limita os direitos garantidos ao usuário pela legislação brasileira, em especial aqueles previstos na LGPD e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
• Em caso de conflito entre este aviso e a legislação aplicável, prevalecerão as disposições legais vigentes no Brasil.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário ao acessar um site. Eles têm por finalidade melhorar a experiência de navegação e possibilitar o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades da plataforma.

Como os cookies são utilizados

A Stake utiliza cookies para as seguintes finalidades:

• Estatísticas e análise de desempenho: coleta de dados agregados sobre o uso da plataforma para identificar tendências e aprimorar os serviços.
• Análise comportamental: compreensão dos padrões de navegação dos usuários, com o objetivo de otimizar a experiência de uso.
• Personalização: adaptação do conteúdo exibido com base nas preferências e no histórico de interações do usuário com a plataforma.
• Otimização do desempenho do site: garantia de carregamento eficiente das páginas e funcionamento adequado dos recursos disponíveis.

Período de armazenamento

Os cookies utilizados pela plataforma são armazenados por um período de 12 meses, contados a partir da data de acesso. Após esse prazo, os cookies expiram automaticamente.

Gerenciamento de cookies

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

A utilização dos serviços disponibilizados pela plataforma está condicionada à aceitação integral desta Política de Privacidade.

Condições de aceitação

• Ao criar uma conta ou continuar utilizando os serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos desta política.
• A aceitação é um requisito obrigatório para o cadastro e o uso dos serviços.
• Caso o usuário não concorde com algum dos termos descritos neste documento, deve abster-se de utilizar a plataforma.

Versão vigente

Esta é a versão atual da Política de Privacidade e prevalece sobre todas as versões anteriores. Em caso de atualização, os usuários serão informados por meio dos canais de comunicação disponíveis na plataforma. A continuidade do uso dos serviços após a publicação de uma versão atualizada implicará a aceitação das novas disposições.

A Stake pode compartilhar informações pessoais dos usuários com terceiros em situações específicas, sempre em conformidade com esta política e com a legislação aplicável.

Situações de compartilhamento

• Resolução de disputas: dados pessoais podem ser compartilhados quando necessário para a apuração de reclamações, investigações ou procedimentos legais.
• Cumprimento de obrigações contratuais: o compartilhamento pode ocorrer para viabilizar a execução de contratos firmados entre a plataforma e seus parceiros de negócios.
• Conformidade legal e regulatória: informações podem ser divulgadas a autoridades competentes quando exigido por lei, regulamentação ou decisão judicial.

Identificação dos terceiros e transparência

• Os principais parceiros e terceiros que podem receber dados dos usuários estão, em regra, identificados na plataforma.
• Quando a identificação prévia não for possível, a Stake informará ao usuário a finalidade e o volume de dados compartilhados antes ou no momento do compartilhamento.

Consentimento para transferência

Ao fornecer seus dados pessoais e aceitar esta política, o usuário consente com a possibilidade de transferência dessas informações a terceiros nas condições descritas neste documento. O compartilhamento será sempre limitado ao mínimo necessário para cada finalidade declarada.

A plataforma pode conter links que redirecionam os usuários para sites de terceiros. Esses sites possuem políticas de privacidade próprias, independentes das práticas adotadas pela Stake.

Responsabilidade limitada

• A Stake não se responsabiliza pela coleta, pelo armazenamento ou pelo uso de dados pessoais realizados em plataformas externas acessadas por meio de links disponíveis no site.
• A presença de um link para um site externo não implica endosso, validação ou controle sobre as práticas de privacidade adotadas por esse terceiro.

Recomendação ao usuário

Antes de fornecer qualquer informação pessoal em sites externos, o usuário deve consultar a política de privacidade e os termos de uso desses recursos. A responsabilidade pela navegação e pelo fornecimento de dados em plataformas de terceiros é exclusivamente do usuário.